É Oficial: Correios Cobra Taxa Para Retirada dos Pacotes Internacionais

quinta-feira, agosto 14, 2014

No post anterior (aqui) comentamos sobre a febre das compras internacionais online, e nos últimos dias caiu na net a informação que os correios iriam começar a cobrar uma taxa para a retirada dos pacotes internacionais, ou seja, além de pagarmos a tributação vamos ter que desembolsar 12 dilmas....aff....é cada uma....mas vamos entender melhor o porque disso tudo!


Por que esta cobrança agora?
Se, como pessoas físicas, já pagamos imposto de importação e, quando é o caso, ICMS, por que mais uma cobrança? Fizemos esta pergunta diretamente aos Correios. A resposta que obtivemos é que, até então, os custos que envolvem todo o processo de receber a remessa no Brasil e levá-la até o destinatário eram arcados pela própria empresa, mas que a quantidade de encomendas aumentou tanto nos últimos anos – cerca de 400% – que ficou inviável seguir com este esquema.

Os Correios explicaram ainda que o recebimento de pacotes internacionais e o seu conseguinte envio ao destinatário já é praticado por outras companhias que também realizam entregas a partir de outros países no Brasil. Em relação a estes serviços, há a “vantagem” de o valor praticado pelos Correios ser inferior em boa parte dos casos.
Por fim, a companhia explicou que este tipo de cobrança já é instituído por outras operadoras que exercem funções equivalentes às dos Correios em outros países, sendo também mais barato que muitos destes serviços.

Algum benefício ao cidadão?
Sendo a taxa inevitável, será que a arrecadação adicional refletirá ao menos em algum benefício direto ao cidadão, como maior agilidade nas entregas, um dos aspectos que mais geram reclamações em relação aos serviços dos Correios?

Seria ótimo, mas a resposta é “não”. Os Correios frisaram que a cobrança de R$ 12 visa cobrir custos que já existiam e que aumentaram bastante nos últimos anos, ou seja, não há nenhuma promessa do tipo “vamos usar a receita oriunda da taxa para investir em tal frente”.

Na verdade, os Correios falam sim em deixar a entrega de remessas internacionais mais ágeis, mas por um meio indireto: você se lembra daquele sistema que a Receita Federal está implementando para automatizar a tributação de remessas internacionais e que, portanto, deverá pôr fim à quantidade de pacotes oriundos de sites como DealeXtreme e AliExpress que passam “ilesos” pela cobrança? Pois se trata dele.

Segundo os Correios, este sistema trabalhará com troca antecipada de informações, o que deve agilizar todos os tramites necessários para a entrega. O cidadão poderá inclusive fazer pagamento de tributos pela internet e, consequentemente, receber o pacote em prazos menores que os atuais.

Bom, teremos que conferir na prática como isso funcionará: até o momento, a Taxa para Despacho Postal é cobrada apenas nas agências, presencialmente, durante o procedimento de retirada do pacote.

Há alguma forma de nos livrarmos da taxa?
Sim, basta que o seu pacote não seja tributado. No entanto, caso o sistema mencionado anteriormente apresente a eficiência prometida, praticamente não haverá mais pacotes internacionais não submetidos às cobranças. Atualmente, este processo é feito quase que totalmente de maneira manual, não havendo efetivo suficiente para tal, daí a relativa facilidade de não pagar impostos sobre determinadas remessas. A automatização, por sua vez, deverá superar este limite.
No mais, só escaparão da taxa as remessas que tiverem dentro do limite de isenção de U$ 50 ou que se enquadrem nas categorias de livros, periódicos e medicamentos.

A Taxa para Despacho Postal é legal?
No contexto ideal, se não estamos de acordo com os valores necessários para recebermos nossas encomendas internacionais, podemos recorrer a serviços de entregas de companhias privadas.
Se a ideia é esta, os próprios Correios já ressaltaram que a sua taxa de entrega tende a ser menor, como se este detalhe refletisse uma vantagem. Só que esta é uma comparação um tanto quanto indevida, por uma série de motivos.

Para começar, os Correios são uma empresa pública e, com base na legislação, detêm o monopólio dos serviços postais no Brasil, logo, a companhia tem em seu favor uma infraestrutura que cobre praticamente o Brasil inteiro, o que reduz os seus custos operacionais.

Além disso, empresas privadas costumam ter taxas mais caras porque pagam impostos elevados, fazem a entrega de maneira mais rápida e agilizam a documentação necessária, incluindo aí os tributos. Temos, portanto, serviços distintos: na prática, há pouca ou nenhuma opção em relação aos Correios.

Este aspecto, por si só, já é suficiente para questionarmos a cobrança da taxa, mas há outros, por exemplo: embora se tratem de entidades distintas, a taxa de importação – normalmente, de 60% do valor da remessa – cobrada pela Receita Federal já não deveria cobrir os custos referentes ao trânsito dos pacotes no Brasil?
E a gente achando que essa tributação já era pesada por si só…
Não termina aí: o Blog do Jotacê coloca em dúvida a autonomia dos Correios em relação à formulação de novas cobranças: “não é competência da ECT a criação de taxas de serviços, bastando conferir a Constituição Federal (arts. 145-149), o Código Tributário Nacional (arts. 77-80) e Decreto-Lei 509/69 (art. 2) para comprovar”.

Em relação à questão da legalidade, os Correios se justificaram dizendo apenas que “a cobrança é prevista na convenção da União Postal Universal (UPU), órgão da ONU que normatiza a atividade postal em todo o mundo”.

Em termos práticos, questionar a aplicação da taxa por meios judiciais é, para variar, o caminho que nos sobra, havendo maiores chances de sucesso se ações forem movidas por entidades que representam consumidores – tal como na questão dos US$ 50 em vez de US$ 100 como limite de isenção em remessas internacionais, a possibilidade de mudança é baixíssima havendo apenas processos individuais.
No final das contas, a sensação é eminente: parece haver um esforço dos grandes do governo para, se não dificultar a realização de compras internacionais, tirar o maior proveito financeiro delas.

Extraído TecnoBlog

Tô de cara! Mas vamos ver o que vai dar essa bagunça toda! Será que nossa felicidade acabou? Será que os correios vai dar conta de controlar tudo? O que vocês acham? Já tiveram que pagar essa taxa?


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47 comentários. Clique aqui para comentar também!

  1. Tudo isso é só para tirar dinheiro das pessoas, o governo está vendo que o consumo de comprar em sites de fora está em alta querem aproveitar, Taths tenha uma excelente quinta-feira beijos.
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    1. Com certeza não traz benefício algum para nós é uma vergonha! Pra vc tbm linda beijos

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  2. Nossa que chato isso :/
    Super concordo com a Lucimar.

    Esperando sua visita aqui no Dicas entre Amigas

    Amiga convido você a conhecer o Programa Egrana Clique aqui!
    Bjs Lê!

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  3. nossa, nem quero comentar o tanto de odio que tenho dessa taxação! eu amo comprar na brigittes boutique por ex, mas 3 das minhas ultimas compras la foram taxadas.... uma droga!

    www.tofucolorido.blogspot.com
    insta: liviaalli

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    1. Pois é o sangue ferve....eu falo alegria de pobre dura pouco =/

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  4. É uma sacanagem esse tanto de taxa que nós já pagamos!
    Se fosse melhor em alguma coisa tudo bem, mas só taxa em cima de taxa é demais!!

    Bjs
    www.garotadebotas.com

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    1. Com certeza..o pior é que só melhora pro lado do governo né? Pra gente que é bom nada!

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  5. Isso é uma vergonha (ainda maior do que já era)! Demoram anossssss pra entregar o pacote, taxam e cobram um extra, palhaçada né?

    Uma ou Outra | Fanpage | Twitter | Youtube | Instagram

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  6. Toda hora inventam uma nova forma de tirar dinheiro do povo.. estou cansada de pagar caro por serviços ruins. -_-``

    Blog: www.bybiancaconde.com.br
    Fan Page: www.facebook.com/bybiancaconde

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  7. Oi minha flor
    nossa isso é um absurdo né
    isso que eles demoram horrores para entregar
    bjss


    Batom&Blush |http://marilisdasilvadutra.blogspot.com.br/|

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  8. Não vou nem comentar muito senão só vai sair xingamento... nosso sistema de Correios é péssimo.

    Deveriam acabar com essa merda e "inventar" outra empresa pra por no lugar.

    Bjs !

    | O Blog Que Não é Blog |

    | Sorteios Na Web |

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    1. Menina, é isso que pnso será que ninguém nunca pensou em criar outra empresa de entrega? é incrível! como ninguém nunca teve essa ideia?! Fico pasma....

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  9. O Brasil é mesmo inacreditável. Cada vez pagamos mais taxas e não recebemos nada em troca.

    Beijos

    Jéssica
    Fashion Jacket - www.fashionjacket.com.br

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  10. Quando eu soube disso fiquei tão irritada. Acho que é tão desnecessário cobrar mais taxas. Mas fazer o que né? Prefiro nem comentar muito sobre o assunto .-.

    http://colorful-mushrooms.blogspot.com.br/

    Beijoos ;*

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  11. Já não basta os impostos que a gente paga e agora mais e mais! Aff!
    Beijos! ♥
    Blog: http://carolbrasileiro.com.br/
    Fan Page: facebook/blogcarolbrasileiro

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  12. Nossa que horror querer comprar algo sem dar melhoria é a pior coisa. Estou me sentindo injustiçada!

    Beijokas
    http://tudooqueelasgostam.blogspot.com.br

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  13. Demorou pra acontecer, o Brasil se aproveita do povo sinceramente.
    Táaaabata, te mandei um e-mail, esqueci de te pedir umas coisas, confere lá.
    Para mim poder publicar logo.

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  14. Ai não creio! Se ainda tivesse algum beneficio para nós. Nem tava sabendo disso, obrigada por me informar hahah.

    bjks
    http://itsfashioncrush.blogspot.com.br/

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  15. Isso é repugnante, eles não poderiam impor isso do nada. R$12 não é uma taxa baixa, com certeza eles lucrarão muito!

    Beijão!
    Boneca de Pano Rosa

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  16. Oiii Tabata, poxa vida, que coisa mais chata!!!!
    Mais taxa para pagarmos, já não basta todo o resto, né?!
    Obrigada por compartilhar, ficarei esperta.
    Um beijão Lindona ♥

    www.garotaurbana.com.br

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  17. Linda eu li sua postagem e os correios nada vai ajudar, mas você sabia que tem lei 1980 onde a tributação por parte da receita federal, está errada? duas pessoas jogou a receita federal na justiça, por cobrar indevidamente os pacotes e que podemos comprar até por 100 reais? se eles cobrarem uma taxa de você, se ainda não fez nem 50 doláres vai na vara de pequenas causas e cobra seus direitos, eles é que fizeram a "lei" deles mesmo, e eu acho um absurdo a cobrança a mais, assim não vai valer a pena comprar fora
    magrafelizpensa.blogspot.com

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    1. Sério? Uau não sabia vou procurar a saber mais sobre o assunto! Obrigada linda mega beijo

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  18. Achei uma pena mesmo, não costumo comprar nada fora do país, mas ainda assim, acho bem chato. A postagem foi muito informativa. :)
    beijos ♥
    nuclear--story.blogspot.com.br

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  19. Whatt? estou tendo um ataque de indignação aqui!! Estou esperando uma encomenda nacional desde o inicio do mês e nada, de tempos em tempos tem greve... E Tipo, nos arrancam dinheiro?
    Eu amei todos os produtos, mas uma amiga minha usou um batom da Mac e saiu rapidinho :/
    Beijinhos ♥

    BLOG: WWW.MONTADANOESTILO.BLOGSPOT.COM

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    1. Pois é tá desse jeito o rica cada vez fica mais rico e o pobre mais pobre...=(

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  20. Tá louco! Fazem de tudo para ferrar as pessoas! Tentam tirar dinheiro de todas as formas da população!! E tudo para parar no bolso dos políticos!! Infelizmente este é o nosso país!

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  21. Normal o que o governo não faz para arrecadar dinheiro,a educação e a saúde estão estrando no aspecto da biologia "extinção" pois e conveniente que nos brasileiros aceitamos:/ e por muitas vezes não temos escolha:/ mas isso poderia mudar \o/

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  22. Normal o que o governo não faz para arrecadar dinheiro,a educação e a saúde estão estrando no aspecto da biologia "extinção" pois e conveniente que nos brasileiros aceitamos:/ e por muitas vezes não temos escolha:/ mas isso poderia mudar \o/

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  23. E o povo é que paga por isso!! Sempre se lascando!

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  24. O governo sempre se aproveita das possibilidades de pegar dinheiro.

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  25. O governo sempre analisa se ta dando certo bora cobrar.

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  26. O mais engraçado e que melhorar o pais ninguém quer mas colocar vigias em outros pais querem.

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  27. Educação, saude bem estar da população não existem o importante e fazer agente igual roupa espremer ate sai a ultima nota.

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